Entenda a causa e como resolver a Rejeição 528 - Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota durante a emissão de NF-e/NFC-e
Causa:
Quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) (modelo 55) ou uma NFC-e (modelo 65) é emitida com ICMS "00 - Tributada integralmente", "10 - Tributada e com cobrança de ICMS por ST", "20 - Com redução da base de cálculo" ou "70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST", e a Finalidade da NF-e é "1 - NF-e Normal", a rejeição 528 ocorrerá se houver uma diferença (superior a R$ 0,01) no Valor do ICMS. Isso acontece quando o cálculo do ICMS (vICMS) - obtido pela multiplicação da Base de Cálculo do ICMS (vBC) pelo percentual da Alíquota (pICMS) - não está correto.
Exemplo:
Uma NF-e é emitida com ICMS "20 - Com redução da base de cálculo". A Base de Cálculo do ICMS para o produto foi preenchida com o valor R$ 1233,27, o Percentual com o valor 12%, e o Valor do ICMS foi informado como R$ 151,99. O valor correto desse produto é o Valor do ICMS igual a R$ 147,99. Nessa situação, a NF-e/NFC-e será rejeitada pelo motivo 528.
Regra de validação da SEFAZ:
Campos no XML:
Solução:
Para corrigir a rejeição 528, deve-se verificar e refazer o produto dos campos vBC e pICMS de cada produto da NF-e, e corrigir o valor do campo vICMS, também de cada produto. A multiplicação desses campos deve ser arredondada para 2 casas decimais, considerando uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
No exemplo apresentado anteriormente, a correção seria realizada da seguinte forma:
No exemplo acima, o cálculo correto do ICMS (vICMS) foi ajustado para R$ 147,99, que é o valor mais próximo e dentro da tolerância permitida pela rejeição 528.
Referências:
Manual de Orientação ao Contribuinte v. 6.00:
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=