Entenda a causa e como resolver a Rejeição 521 - Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS durante a emissão de NF-e
Causa:
Quando emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com o Indicador de Destino da Operação (idDest) configurado como 1 - "Estadual" (Operação Interna), e a UF do Emitente da NF-e for diferente da UF do Destinatário, é possível que a NF-e seja rejeitada com o código "521 - Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS".
Exceções a regra:
A regra de validação 521 não se aplica se o campo <UFCons> (UF de Consumo) for informado com a mesma UF do emitente. (NT 2010/007)A regra de validação 521 não se aplica se a operação for presencial (campo <indPres> igual a 1 - "Operação presencial") e não possuir frete (o campo <modFrete> igual a 9 - "Sem frete"). (NT 2011/004).
Exemplo:
Suponha que uma NF-e seja emitida para cobrir uma Operação Interna (Estadual) no Rio Grande do Sul (RS), e o Destinatário seja informado como localizado no Estado de Goiás (GO). Nesta situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 521.
Campos no XML:
Os campos associados a essa rejeição são:
- <idDest>, dentro do Grupo <ide>
- O campo <UF>, dentro dos Grupos <emit> e <dest>
Solução:
Se os dados do Destinatário estiverem corretos e ele estiver localizado em outro Estado, é importante modificar o Indicador de Destino da Operação (idDest) de 1 - "Operação Estadual (Interna)" para 2 - "Operação Interestadual". Além disso, é necessário ajustar o CFOP para um código correspondente à Operação Interestadual.
Os códigos CFOP que começam com 2 e 6 representam Operações Interestaduais. Quando o código começa com 2, é uma Operação Interestadual de Entrada; quando começa com 6, é uma Operação Interestadual de Saída.
Referência
- Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=VNyyxYte6T4=