Entenda a causa e como resolver a rejeição 386 - CFOP não permitido para o CSOSN informado [nItem: nnn]
Causa
Existem duas validações que são feitas pela receita, que podem causar essa rejeição, sendo elas:
- Quando emitido uma NFC-e (mod. 65) com CSOSN=102, 103, 300, 400 ou 900 CFOP diferente de 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115
- Quando emitido uma NFC-e (mod. 65) com CSOSN=500 (ICMS cobrado anteriormente) CFOP diferente de 5.405, 5.656, 5.667
Regra da validação da SEFAZ
Como resolver
Para resolver essa rejeição, é necessário verificar o CSOSN utilizado para a emissão, e quais os CFOPs válidos para o CSOSN utilizado.
Utilizando CSOSN 102, 103, 300, 400 ou 900, os CFOPs válidos são:
- 5.101
- 5.102
- 5.103
- 5.104
- 5.115
Utilizando CSOSN 500, os CFOPs válidos são:
- 5.405
- 5.656
- 5.667
Após feitas as validações de CSOSN e CFOP, o recomendado é verificar com um contador, qual o CFOP adequado para utilizar no cenário utilizado para emissão do documento.
Exemplo XML:
Referencia
- Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 7.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=ndIjl+iEFdE=