376 - Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida.
Causa:
Quando for emitida uma NF-e com Data do Desembaraço Aduaneiro (dDesemb) inferior a 5 anos ou maior que a data atual, será retornado a rejeição "376 - Data do Desembaraço Aduaneiro inválida".
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e no dia 29/01/2016 com Data do Desembaraço Aduaneiro igual a 01/01/2010. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 376, pois a Data do Desembaraço Aduaneiro é inferior a 5 anos da data atual.
Campos no XML:
<dDesemb>2010-01-01</dDesemb>
Solução:
Deve-se informar Data de Desembaraço Aduaneiro que NÃO seja menor que 5 anos ou maior que a data atual.