354 - Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

Entenda a causa e como resolver a Rejeição 354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria durante a emissão de NF-e

Causa:

Se uma NF-e (modelo 55) for emitida com uma finalidade diferente de devolução (finNFe <> 4) e o grupo de devolução de tributos for informado, a NF-e será rejeitada pelo motivo 354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.

Exemplo:

Um exemplo é quando uma NF-e é emitida com a finalidade de emissão normal (finNFe=1) e o grupo de devolução é informado para o item 1, o que resulta na rejeição da NF-e pelo motivo 354.

Campos no XML:


Regra de validação da SEFAZ:

Solução:

Uma maneira simples de resolver essa questão é ajustar o campo finNFe para o número 4, indicando que se trata de uma NF-e de Devolução. Isso garante a correção do problema e a aceitação da NF-e pela SEFAZ.

Referências