Artigo visando orientar durante a rejeição Rejeição 303: Destinatário não habilitado a operar na UF
Rejeição 303: Destinatário não habilitado a operar na UF
Causa
A rejeição da NF-e (modelo 55) ocorre quando a situação cadastral da Inscrição Estadual do destinatário no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) ou no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) é identificada como "Não Habilitado".
Solução
Para resolver esta ocorrência, siga estes passos:
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Verifique a situação cadastral do destinatário junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), pois pode haver alguma irregularidade. Abaixo estão as situações em que a inscrição estadual resulta na irregularidade da emissão da NF-e:
- I.E. Suspensa
- I.E. Cancelada
- I.E. Baixada
- I.E. Em Processo de Baixa
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Você pode consultar a situação do CNPJ do emitente na SEFAZ através do Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC) e a Inscrição Estadual no site do SINTEGRA.
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Para corrigir, solicite ao seu cliente que entre em contato com a SEFAZ da Unidade Federativa (UF) dele para identificar o motivo da irregularidade e regularizar o problema. Além disso, é necessário acessar a rotina 1409 e cancelar a nota fiscal. Assim que o cliente regularizar a situação, faça um novo pedido.
Estes passos devem ajudar a resolver a rejeição da NF-e e garantir a regularidade da operação.