NF-e/NFC-e
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      203 - Rejeição: Emitente não habilitado para emissão de NF-e

      203 - Rejeição: Emitente não habilitado para emissão de NF-e.

      Causa:

      Quando for emitida uma NF-e e o Emitente não estiver habilitado na Sefaz para emissão deste tipo de Documento Fiscal, a NF-e será rejeitada pelo motivo "203 - Emitente não habilitado para emissão de NF-e".

      Regra de validação da SEFAZ:

      Solução:

      Checar IE (Inscrição Estadual) ou CNPJ na SINTEGRA, fazendo isso, será possível ver a situação cadastral da empresa consultada. 

      Referências:

      Manual de Orientação ao Contribuinte v. 6.00:
      https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=