NFC-e - Cadastro e ativação do IBS/CBS

Para que o grupo de IBS/CBS seja gerado, não basta que o cliente encaminhe os dados tributários. É necessário que a equipe da Invoisys realize o cadastro dessas informações em nossa base e que a empresa esteja com a flag de cálculo de IBS/CBS para NFC-e ativada.

Atualmente, a ativação dessa flag é realizada exclusivamente pela equipe de Desenvolvimento, seguindo o mesmo processo utilizado para outras configurações relacionadas à Reforma Tributária.

Processo de cadastro dos impostos

A Cinemark encaminha os valores tributários que devem ser utilizados nas emissões. Após o recebimento, a equipe da Invoisys solicita internamente o cadastro da regra.

Esse cadastro não é realizado diretamente pelo cliente. A Cinemark fornece as informações e a Invoisys realiza a configuração em sua base.

Normalmente, o cliente encaminha os seguintes dados: 

Dados tributários da Cinemark

No caso analisado, a Cinemark encaminhou a seguinte combinação para cadastro:

A regra encaminhada possui os seguintes dados:

• NCM: 19023000;
• CFOP: 5102;
• CST: 000;
• Classificação tributária: 000001;
• IBS Estadual: 0,10%;
• IBS Municipal: 0,00%;
• CBS: 0,90%;
• PIS: 1,65%;
• COFINS: 7,60%.

 Após o recebimento dessas informações, o cadastro deve ser realizado do lado da Invoisys. 

Necessidade de ativação da flag

Além do cadastro tributário, a empresa deve estar com a flag responsável pelo cálculo de IBS/CBS para NFC-e habilitada.

No caso analisado, a configuração estava da seguinte forma:

{   "calc_vNF": "0",   "calc_IBSCBS_NFe": null,   "calc_IBSCBS_NFCe": null,   "criar_IBSCBS_NFSe": true }

Como a propriedade calc_IBSCBS_NFCe estava como null, os dados cadastrados não estavam sendo utilizados para gerar o grupo de IBS/CBS no XML da NFC-e.

A configuração deve ser alterada para:

{   "calc_vNF": "0",   "calc_IBSCBS_NFe": null,   "calc_IBSCBS_NFCe": true,   "criar_IBSCBS_NFSe": true }

A flag obrigatória para NFC-e é:

"calc_IBSCBS_NFCe": true

Atualmente, essa alteração deve ser solicitada à equipe de Desenvolvimento.

Caso identificado em Produção

O problema foi identificado nas emissões do seguinte estabelecimento:

• Cliente: Cinemark;
• CNPJ: 00.779.721/0105-38;
• Ambiente: Produção;
• Documento: NFC-e;
• Criticidade: Alta.

As notas estavam sendo autorizadas, porém os valores de IBS e CBS permaneciam zerados no portal.

Etapas para habilitação

Para que o IBS/CBS seja apresentado corretamente nas NFC-es, o processo deve seguir estas etapas:

1. A Cinemark encaminha os dados tributários;
2. A equipe de suporte abre uma solicitação para cadastro da regra;
3. A regra tributária é cadastrada do lado da Invoisys;
4. A equipe valida a configuração da empresa;
5. A equipe de Desenvolvimento altera a flag calc_IBSCBS_NFCe para true;
6. Uma nova NFC-e é emitida para validação.

Caso a regra esteja cadastrada, mas a flag permaneça como null ou false, o grupo de IBS/CBS não será gerado no XML.

Validação após a configuração

Após o cadastro da regra tributária e a ativação da flag, deve ser realizada uma nova emissão em Produção.

Durante a validação, deve ser verificado:

• se a NFC-e foi autorizada;
• se o grupo IBS/CBS foi incluído no XML;
• se as alíquotas cadastradas foram aplicadas;
• se os valores de IBS e CBS estão sendo apresentados no portal;
• se os demais tributos da nota permanecem corretos.

Conclusão

Para que o grupo IBS/CBS seja gerado nas NFC-es, é obrigatório que os dados tributários encaminhados pela Cinemark sejam cadastrados internamente pela Invoisys e que a flag calc_IBSCBS_NFCe esteja configurada como true.

As duas etapas são necessárias. O cadastro tributário define os valores que serão utilizados, enquanto a flag permite que esses valores sejam calculados e incluídos no XML da NFC-e.