NF-e/NFC-e
      Voltar para o início
      1. Portal de Conhecimento InvoiSys: Aprenda, Explore e Inove
      2. Rejeições - Como corrigir
      3. NF-e/NFC-e

      938 - Rejeição: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet

      Entenda a causa e como resolver a Rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet durante a emissão de NF-e

      CENÁRIO  

      Ao realizar a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) modelo 55 com um produto sujeito à tributação de ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam voltadas para o consumidor final (tag: indFinal=0, Normal), é imprescindível fornecer as seguintes informações:

      • Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
      • Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
      • Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
      • Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

      Caso esses campos não sejam informados, a NF-e será rejeitada com o código 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

      EXEMPLO

       

      Suponha que uma NF-e foi emitida para um não consumidor final, e o produto está tributado pelo CSOSN 500. No entanto, os campos referentes ao ICMS Retido não foram preenchidos. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 938.

      XML de Exemplo (Com Erro)

      Aqui está um exemplo simplificado de um XML de NF-e com a rejeição 938 devido à ausência dos campos obrigatórios:



      Regra de Validação da Sefaz

      SOLUÇÃO 

      Para corrigir a rejeição 938, é necessário preencher as informações relacionadas ao ICMS Retido na operação anterior. Abaixo, você encontra o trecho do XML corrigido com os campos obrigatórios devidamente preenchidos:

      XML de Exemplo (Corrigido)


      Ao corrigir e preencher os campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet conforme os valores corretos, a NF-e estará apta a ser transmitida sem a rejeição 938. Certifique-se sempre de seguir as normas e orientações fiscais ao emitir suas notas.

      Referências