934 - Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração

934 - Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração

CENÁRIO  

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o CST - Código da Situação Tributária de ICMS for igual a '20', '30', '40', '41', '50', '70' ou '90' e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS), haverá a rejeição 934 - Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.  

EXCEÇÃO

Existem duas exceções gerais e três exceções a critério da UF para Regra de Validação 934. Veja a seguir, cada uma delas: 

• A RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: dDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior; 

• Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e: 

            Percentual de Redução de Base de Cálculo (campo: pRedBC) igual a zero e; 

            Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (campo: pRedBCST) igual a zero. 

A critério da UF, a RV não se aplica quando: 

• Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria; 

• Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a NF-e de Ajuste; 

• Tipo de Operação (campo: tpNF) igual à Entrada.

OBSERVAÇÃO

Regra de validação opcional, implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST.

EXEMPLO 

No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST - Código da Situação Tributária "40", e não foi informado o Valor do ICMS Desonerado e o Motivo da Desoneração. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 934.  

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SOLUÇÃO 

Devemos avaliar qual o código do Motivo da Desoneração se enquadra para o CST informado e para o tipo de operação que está sendo realizada. E para resolver, basta preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS. 

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