932 - Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST

932 - Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST

CENÁRIO  

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e na modalidade de determinação da BC do ICMS ST (Campo: modBCST) for informado o valor 4 (Margem Valor Agregado) e não for preenchido o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (Campo: pMVAST), haverá a rejeição 932 - Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST. 

EXCEÇÃO

Para essa regra de validação não há exceções. O percentual da margem do valor agregado (pMVAST) deve ser preenchido sempre que a modBCST for igual à 4 = MVA. 

EXEMPLO 

Foi emitida uma NF-e e a modalidade de determinação da BC da ST informada foi a Margem Valor Agregado (modBCST=4), e não foi informado o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST, nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 932.  

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SOLUÇÃO 

Devemos avaliar qual a modalidade que deve ser preenchida, neste caso a modalidade é 4 = Margem Valor Agregado, e para resolver, basta preencher o campo pMVAST. 

Abaixo relação das seis Modalidades de determinação da BC do ICMS ST: 

0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 
1=Lista Negativa (valor); 
2=Lista Positiva (valor); 
3=Lista Neutra (valor); 
4=Margem Valor Agregado (%); 
5=Pauta (valor); 
6=Valor da Operação 

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