Entenda a causa e como resolver a Rejeição 876 - Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest durante a emissão de NF-e
CENÁRIO
Quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do modelo 55 é emitida de forma interestadual para um Consumidor Final não contribuinte, e o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) é inserido em um campo diferente do vFCPUFDest, a NF-e será rejeitada com o motivo 876 - Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest.
EXEMPLO
Uma NF-e interestadual foi emitida para um consumidor final não contribuinte, e o produto está sujeito ao recolhimento do FCP. O valor do Fundo de Combate à Pobreza foi informado no campo vFCP
. Entretanto, o valor do FCP deveria ter sido informado no campo vFCPUFDest
. Nesta situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 876.
Regra de validação da SEFAZ
SOLUÇÃO
Para corrigir esse problema, é necessário inserir o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) no campo vFCPUFDest do grupo ICMSUFDest. Esse grupo é essencial em vendas interestaduais para consumidores finais não contribuintes de ICMS.
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Referência
- Tudo sobre Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na NFe 4.0 - http://blog.oobj.com.br/fundo-de-combate-pobreza-fcp-nfe-4-0/
- Nota Técnica 2016.002 - v 1.50 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=XPcFD/sRNlQ=