875 - Rejeição: Percentual de FCPST inválido

875 - Rejeição: Percentual de FCPST inválido

CENÁRIO 

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e no campo referente ao percentual de FCP ST (Campo: pFCPST) for informado um valor divergente ao percentual correspondente ao permitido no estado do destinatário do documento, haverá a rejeição pelo motivo 875 - Percentual de FCPST inválido. 

A mesma rejeição ocorre quando emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e no percentual do FCP ST Retido (Campo: pFCPSTRet) for informado um percentual divergente do permitido no estado do destinatário. 

OBSERVAÇÃO 

1. Utilizar a UF do destinatário na validação (tag: enderDest/UF); 
2. Quando informada a UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente de "EX", aceitar como válidas tanto a alíquota da UF de destinatário (tag: enderDest/UF) quanto a alíquota da UF de entrega (tag: entrega/UF). 

EXEMPLO 

Foi emitida uma NF-e para o estado do Rio Grande do Sul, seu produto está sujeito ao recolhimento do FCP com um percentual de 2%. No campo referente ao percentual do FCP foi informado um percentual de 4%. Como nessa situação, o percentual informado deveria ser de 2% a NF-e será rejeitada pelo motivo 875.  

SOLUÇÃO 

A resolução é bem simples, basta informar o percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza do estado do RS, conforme o Material de Apoio, no tópico abaixo. 

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