874 - Rejeição: Percentual de FCP inválido

CENÁRIO

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e no campo referente ao percentual de FCP (Campo: pFCP) for informado um valor divergente ao percentual correspondente ao permitido no estado emissor, haverá a rejeição pelo motivo 874 - Percentual de FCP inválido.

EXEMPLO

Foi emitida uma NF-e e seu emissor é do estado do Rio Grande do Sul, seu produto está sujeito ao recolhimento do FCP com um percentual de 2%. No campo referente ao percentual do FCP foi informado um percentual de 4%. Como nessa situação, o percentual informado deveria ser de 2% a NF-e será rejeitada pelo motivo 874.

SOLUÇÃO

A resolução é bem simples, basta informar o percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza do estado do RS, conforme o Material de Apoio, no tópico abaixo.

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