NF-e/NFC-e
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      793 - Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado

      Entenda a causa e como resolver a rejeição 793 - Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado durante a emissão de NF-e

      CENÁRIO 

      Quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida e o valor do ICMS referente ao Fundo de Combate à Pobreza no estado de destino (Campo: vFCPUFDest) informado nos produtos não corresponde à multiplicação da Base de Cálculo do estado de destino (Campo: vBCFCPUFDest) pelo Percentual do Fundo de Combate à Pobreza no estado de destino (Campo: pFCPUFDest), a rejeição 793 será gerada - Valor do ICMS referente ao Fundo de Combate à Pobreza no estado de destino difere do calculado".


      EXCEÇÃO 

      A regra de validação 793 não se aplica, em produção, para Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) com data de emissão anterior a 01/01/2016. Isso significa que, caso a NF-e tenha sido emitida antes dessa data, a regra de validação 793 não será acionada em relação ao cálculo do ICMS referente ao Fundo de Combate à Pobreza no estado de destino. Essa exceção é importante para considerar situações específicas e garantir a correta emissão e validação das NF-es dentro das normas estabelecidas.


      EXEMPLO 

      Foi emitida uma NF-e com o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (pFCPUFDest) igual a 1.89% e Base de Cálculo da UF de Destino (vBCFCPUFDest) igual a R$ 1000,00. O resultado (vFCPUFDest) foi preenchido com o valor 19.00, havendo um arredondamento de R$ 0,10 (dez centavos). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 793, pois o arredondamento máximo é de R$ 0,01 (um centavo). 

      Regra de validação da SEFAZ:

      SOLUÇÃO 

      É necessário recalcular o valor do ICMS referente ao Fundo de Combate à Pobreza no estado de destino (vFCPUFDest) e inserir o resultado com uma diferença máxima de até R$ 0,01 (um centavo).

      Realizando o cálculo: 

      vBCFCPUFDest    pFCPUFDest    vFCPUFDest

         1000.00            1.89%   18.90

      • Trecho de XML que deverá ser alterado: 

      Referências