Entenda a causa e como resolver a Rejeição 790 - Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS
Causa
A Rejeição 790 - Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS, ocorre quando uma NF-e é emitida para uma operação de exportação ou outra operação com o exterior, mas o destinatário é registrado como contribuinte de ICMS. Em operações com o exterior, o destinatário deve ser identificado como não contribuinte de ICMS, pois o imposto é aplicável apenas em operações internas dentro do Brasil.
Regra de validação da SEFAZ
Como resolver
Para resolver a Rejeição 790, siga os passos abaixo:
- Verificar a Identificação do Destinatário: Certifique-se de que o destinatário na operação de exportação está corretamente identificado como não contribuinte de ICMS.
- Natureza da Operação: Assegure-se de que a operação é corretamente classificada como exportação ou outra operação com o exterior.
- Corrigir a Informação no Sistema: Atualize os dados do destinatário no sistema emissor da NF-e, marcando-o como não contribuinte de ICMS.
- Reemissão da NF-e: Após corrigir a identificação do destinatário, reemita a NF-e com as informações corretas.
Referencia
- Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=ndIjl+iEFdE=