Entenda a causa e como resolver a Rejeição 740 - Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn]
Causa
A Rejeição 740 - Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário [nItem: nnn], ocorre quando há inconsistências na declaração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retido por substituição tributária para um item específico na NF-e. A substituição tributária é um regime no qual a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é transferida para um contribuinte substituto, geralmente o fabricante ou importador.
Regra de validação da SEFAZ
Como resolver
Para resolver a Rejeição 740, siga os passos abaixo:
- Verificar a Declaração do ICMS: Revise as informações sobre o ICMS retido por substituição tributária para o item indicado na rejeição.
- Valores do ICMS: Assegure-se de que os valores informados estão corretos e conforme a legislação.
- CST (Código de Situação Tributária): Verifique se o CST utilizado está correto para a operação.
- Corrigir a Informação no Sistema: Atualize as informações no sistema emissor da NF-e, ajustando os valores e códigos fiscais conforme necessário.
- Reemissão da NF-e: Após corrigir os dados, reemita a NF-e com as informações corretas sobre o ICMS retido.
OBS: Sempre faça a verificação dos impostos junto a contabilidade.
Referencia
- Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=ndIjl+iEFdE=