600 - Rejeição: CSOSN Incompatível na Operação com Não Contribuinte

600 - Rejeição: CSOSN Incompatível na Operação com Não Contribuinte

CENÁRIO

Ocorre quando o cliente emite uma NF-e para um Destinatário Não Contribuinte do ICMS porém com o Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN) é incompatível com a operação.

Exemplo:

Nos deparamos com essa rejeição em uma nota em nosso portal. Conforme o log.

Ao abrir o pedido, vemos que o campo "Operação com Consumidor Final" está como "Consumidor Final"

E ao observarmos os tributos do Item, vemos o que na aba ICSM(Simples Nacional), o campo C.S.T. está como "101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito". Ou seja, estamos fugindo da regra estabelecida conforme o Manual do Contribuinte.

SOLUÇÃO

Para sarnamos essa situação, devemos informar um C.S.T. compatível com a operação. Sendo eles:

• 102 - Tributação SN sem permissão de crédito;
• 103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
• 300 - Imune;
• 400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
• 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.

Após a correção, basta gravar e emitir a nota novamente.