Entenda a causa e como resolver a Rejeição 592 - A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS durante a emissão de NF-e
Causa:
Isso acontece quando uma NF-e é emitida sem nenhum item do pedido sujeito ao ICMS. É importante que uma NF-e tenha pelo menos um item sujeito ao imposto ICMS para ser considerada como uma NF-e modelo 55.
Regra de validação da SEFAZ:
Como resolver:
Para garantir a correta emissão de uma NF-e modelo 55, é imprescindível que, no momento do envio, haja ao menos um item sujeito ao ICMS incluído no documento. Sem a presença desse item, a NF-e não estará em conformidade com os requisitos estabelecidos pela SEFAZ e não poderá ser considerada válida. Portanto, é essencial verificar e assegurar que a NF-e contenha ao menos um item tributado pelo ICMS antes de enviá-la para evitar possíveis problemas ou rejeições por parte do Fisco.
Referências:
- Manual de Orientação ao Contribuinte v. 6.00:
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=