528 - Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota

Causa:

Ocorre quando é emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com ICMS " 00 - Tributada integralmente", " 10 - Tributada e com cobrança de ICMS por ST", " 20 - Com redução da base de cálculo" ou " 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST" e a Finalidade da NF-e (Campo: ide / finNFe - ID: B25 ) igual à " 1 - NF-e Normal", com erro (superior a R$ 0,01) no Valor do ICMS (Campo: vICMS - ID: N17) oriundo do produto (multiplicação) entre a Base de Cálculo do ICMS (Campo: vBC - ID: N15) e o percentual da Alíquota (Campo: pICMS - ID: N16) será retornado a rejeição "528 - Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota".

Exemplo:

Foi emitida uma NF-e com ICMS "20 - Com redução da base de cálculo". A Base de Cálculo do ICMS para o produto foi preenchido com o valor R$ 1233,27, o Percentual com o valor 12% e o Valor do ICMS foi informado com o valor R$ 151,99. Sendo o valor correto desse produto o Valor do ICMS igual à R$ 147,99, a NF-e / NFC-e será rejeitada pelo motivo 528.

Regra de validação da SEFAZ:

Como resolver:

Deve-se verificar e refazer o produto dos campos vBC e pICMS de cada produto da NF-e e corrigir o valor do campo vICMS , também de cada produto.

A multiplicação desses campos devem ser arredondados para 2 casas decimais, considerando uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

Referências:

Manual de Orientação ao Contribuinte v. 6.00:

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=