Entenda a causa e como resolver a Rejeição 304 - Pedido de Cancelamento para NF-e com evento da Suframa
Causa
A Rejeição 304 é um erro encontrado durante o processo de cancelamento de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Esse erro ocorre especificamente quando há uma tentativa de cancelar uma NF-e que já possui um evento registrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Regra de validação da SEFAZ
Como Resolver
Para resolver a rejeição, basta seguir os passos abaixo:
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Verificar a Necessidade de Cancelamento:
- Antes de tentar cancelar uma NF-e, verifique se realmente há necessidade de cancelamento. Se o motivo do cancelamento não for urgente, considere outras opções, como a emissão de uma nota fiscal complementar ou de ajuste.
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Consulta de Eventos:
- Utilize os sistemas de consulta de eventos da NF-e para verificar quais eventos estão registrados na nota fiscal. Isso ajudará a entender quais ações foram realizadas e se há eventos da Suframa.
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Contactar a Suframa:
- Em casos onde o cancelamento é inevitável, entre em contato diretamente com a Suframa para entender os procedimentos e possíveis soluções. A Suframa pode fornecer orientações específicas sobre como proceder com o cancelamento em casos excepcionais.
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Emitir Nota de Retorno:
- Se o cancelamento não for possível, uma alternativa é emitir uma Nota Fiscal de Retorno. Essa nota é utilizada para registrar a devolução de mercadorias, ajustando os registros fiscais sem a necessidade de cancelar a NF-e original.
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Documentação e Suporte Técnico:
- Consulte a documentação técnica da SEFAZ para garantir que todas as operações estão em conformidade com os regulamentos. Caso tenha dúvidas de como proceder com a rejeição, basta entrar em contato com nosso suporte.
Referencia
- Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=ndIjl+iEFdE=