NF-e/NFC-e
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      264 Rejeição: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF

      Entenda a causa e como resolver a Rejeição 264 - CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF

      Causa

      A rejeição 264 ocorre devido a problemas com o CPF do destinatário, especificamente quando ele não está registrado como contribuinte do ICMS na UF especificada. Para evitar essa rejeição, é essencial garantir que o CPF informado esteja correto e que o destinatário seja realmente um contribuinte do ICMS na UF correspondente.

      Regra de validação da SEFAZ

      Como Resolver

      Para resolver a rejeição 264, é necessário verificar e corrigir o CPF do destinatário na NF-e e confirmar o status de contribuinte do ICMS. Aqui estão os passos detalhados para solucionar o problema:

      1. Verifique se o CPF está correto:

        • Confirme com o destinatário se o CPF informado está correto e se pertence ao destinatário.

      2. Consulte a SEFAZ da UF:

        • Utilize os serviços de consulta de CPF disponíveis no site da SEFAZ da UF do destinatário para verificar se o CPF está registrado como contribuinte do ICMS.

      3. Corrija Erros de Digitação:

        • Verifique se houve algum erro de digitação ao informar o CPF. Certifique-se de que todos os dígitos e o formato do CPF estão corretos.

      4. Verifique o Status de Contribuinte do ICMS:

        • Confirme se o destinatário é realmente um contribuinte do ICMS. Pessoas físicas geralmente não são contribuintes do ICMS e não têm Inscrição Estadual.

      Referencia

      • Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=ndIjl+iEFdE=